A inflação e os investimentos do RPPS

Thiago Marques, atuário, MIBA n. 1507

Tel. (85) 9 9989 6546

A inflação é essencialmente “um fenômeno monetário”.

O aumento generalizado dos preços é a principal consequência da inflação, pode-se dizer ainda que a inflação é “o aumento artificial da quantidade de dinheiro e de crédito na economia”.

A quantidade de dinheiro e crédito disponível na economia é decorrente das políticas monetárias do governo, portanto conclui-se silogisticamente que o aumento sistemático e generalizado de preços tem o governo como causa próxima e, portanto, todo investidor precisa estar atento às políticas monetárias.

Qual a importância da inflação, portanto, para os investimentos do RPPS?

O equilíbrio financeiro e atuarial do RPPS é prejudicado pela inflação, em graus distintos, a saber:

• a inflação de preços faz-se presente no valor das remunerações dos servidores ativos, que são anualmente reajustados;

• o valor dos benefícios, na sua concessão, leva em conta o histórico das remunerações de contribuição dos servidores, portanto é influenciado pela inflação de preços;

• a inflação de preços faz-se presente nos benefícios de aposentadoria e pensão já concedidos, porque são reajustados periodicamente visando a preservação do seu poder de compra;

• os recursos garantidores do RPPS devem, no pior cenário, ser remunerados pela inflação de preços mais a taxa de juro atuarial de longo prazo, sob pena de incorrer em perda atuarial e, consequentemente, majorar o déficit atuarial; e

• etc.

O que deve fazer o RPPS para proteger seus recursos garantidores da inflação?

Investir em ações seria uma estratégia satisfatória, no longo prazo, para proteger os recursos garantidores do RPPS contra a inflação de preços?

A resposta tende a ser positiva.  O Ibovespa entre janeiro de 2000 e dezembro de 2023 valorizou-se 569,98%, taxa nominal anual de 8,25%, contudo no mesmo período a inflação de preços medida pelo IPCA, índice oficial do governo, foi de 326,38%, taxa média anual de 6,23%! A valorização do real do Ibovespa, líquida da inflação de preços, foi de 1,90% ao ano!

O investimento em ações superou a inflação de preços no período, protegendo de fato o poder de compra, contudo a rentabilidade real ficou muito aquém da necessária ao equilíbrio financeiro e atuarial do RPPS.

O que fazer?

J. Zweig afirma categoricamente que o investidor deve “fortalecer suas defesas contra a inflação por meio da diversificação além das ações”, cita por exemplo os “Títulos do Tesouro Protegidos contra a inflação” do governo americano, que remuneram o capital investido a uma taxa pré-definida acrescida da inflação.

O gestor de RPPS, por exemplo, pode diversificar seus investimentos em títulos do TESOURO IPCA, que “oferecem rendimento igual à variação da inflação mais uma taxa prefixada de juros”. O título TESOURO IPCA+ 2045, a título de ilustração, paga na presente data rentabilidade anual igual à variação do IPCA + 5,79%, acima da taxa de juro atuarial de longo prazo.

Proteger os recursos garantidores do RPPS contra a inflação é necessário, mas não é suficiente.

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