Tulio Pinheiro, atuário, MIBA 1626
Tel. (085) 9 9612 1415
Na gestão de Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS) a análise e mitigação de riscos são aspectos fundamentais para garantir a segurança e a sustentabilidade dos planos de benefícios. Neste contexto, o papel do atuário é essencial, sendo encarregado de avaliar e gerenciar os diversos tipos de riscos que podem afetar o equilíbrio atuarial e comprometer a saúde financeira do regime previdenciário.
O atuário, como mediador de riscos, tem uma série de responsabilidades que vão desde a sua identificação até a implementação de mecanismos de controle, bem como a elaboração de relatórios periódicos às autoridades competentes. Espera-se uma postura proativa, crucial para garantir a estabilidade e a conformidade com as regulamentações vigentes. Um aspecto relevante a ser considerado é a origem diversificada dos riscos enfrentados pelos RPPS, que podem ser de natureza econômica, social e financeira, dentre outras. Portanto, é imperativo que os atuários tenham um entendimento abrangente desses riscos e sejam capazes de desenvolver estratégias eficazes para mitigá-los.
No contexto regulatório internacional destaca-se a figura do atuário responsável, cuja função é garantir que todas as atividades relacionadas à gestão de riscos sejam conduzidas de forma competente e em conformidade com as diretrizes estabelecidas, o que evidencia que trata-se de profissional qualificado e essencial para assegurar a solidez e a transparência dos RPPS. É importante ressaltar que a gestão de riscos não é um processo estático, mas dinâmico e em constante evolução. Nesse sentido, instrumentos como os acordos Basileia e Solvência têm desempenhado um papel significativo na definição de padrões e práticas para a avaliação e controle de riscos, especialmente no setor financeiro e de seguros.
Importa reconhecer que a aplicação desses acordos pode dar-se de forma limitada, especialmente em momentos de crise, como ficou evidenciado pela crise financeira de 2008/2009, do que se deduz que a gestão de riscos deve ser flexível e adaptável às mudanças no ambiente econômico e regulatório. Artigos vindouros, a serem publicados neste site, fornecerão uma visão geral de algumas técnicas e modelos que podem ser utilizados na gestão de riscos no RPPS, passando pelos princípios do modelo Solvência II, pelas técnicas de ALM (Asset and Liability Management) e stress testing, que são ferramentas essenciais para garantir a solidez e a sustentabilidade dessas instituições.
Em suma, a gestão de riscos desempenha um papel crítico na administração responsável dos Regimes Próprios de Previdência Social, ao adotar uma abordagem abrangente e proativa para identificar, avaliar e mitigar os riscos, os atuários podem contribuir significativamente para a proteção e o crescimento dessas instituições, assegurando assim o bem-estar financeiro dos beneficiários atuais e futuros.
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