Thiago Marques, atuário, MIBA 1507
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O servidor público segurado de Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) deve planejar minuciosamente a sua aposentadoria, visando o bem estar próprio e da sua família.
O propósito deste artigo, ainda que introdutório ao tema, consiste em elencar um subconjunto de orientações que subsidiem os servidores públicos na identificação da melhor estratégia para aposentar-se.
Atingir o objetivo supracitado depende da escolha eficiente dentre um conjunto de estratégias possíveis, contudo resta saber como identificar, caso a caso, a melhor estratégia para aposentar-se pelo RPPS. O conhecimento das regras de aposentadoria do seu RPPS, evidentemente, deve ser o primeiro passo, posto que desde a promulgação da Emenda Constitucional nº 103/2019 cada ente federado, dado suas necessidades fiscais, pode ter um conjunto próprio de regras de elegibilidade e cálculo dos respectivos benefícios. A tomada de decisão do servidor público deve fundamentar-se em fatos e evidências, neste sentido a realização de simulações concretas, que considerem efetivamente o seu histórico contributivo e perspectivas futuras, passa a ser essencial. O atuário, portanto, exerce papel de destaque na justa medida que domina o ferramental estatístico e matemático para a realização de projeções de longo prazo que sejam racionais, razoáveis e responsáveis. Acrescente-se, ainda, que o servidor público pode postergar a sua aposentadoria frente a possibilidade de maximizar o valor do respectivo benefício, o que justifica a aquisição de conhecimento técnico especializado junto à terceiros, caso a unidade gestora do respectivo RPPS não esteja efetivamente habilitada para tais fins.
A conclusão necessária do acima exposto é que parcela significativa dos servidores públicos, por falta de análise e acompanhamento especializado, estão se aposentado com benefícios inferiores aos ótimos possíveis, quer dizer, estão adentrando a velhice percebendo renda aquém da que seria possível, prejudicando inclusive o bem estar próprio e da sua família.
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