A situação financeira dos RPPS no Estado do Rio Grande do Norte
O presente artigo analisa a situação financeira dos Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS) do estado do Rio Grande do Norte, conforme
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Thiago Marques
8 de ago.3 min de leitura
Utilização de recursos do FUNDEB para amortização de déficit atuarial: análise da decisão do TCE-PR
Uma decisão do Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR), no Acórdão nº 2212/22, discorreu sobre a possibilidade de utilização dos rec
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Thiago Marques
19 de jun.3 min de leitura
Resultados dos regimes de previdência mantidos pela União
O presente texto trata dos resultados dos regimes de previdência mantidos pela União, abrangendo o Regime Geral de Previdência Social (RGPS)
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Thiago Marques
27 de mai.3 min de leitura
Dano ao erário do RPPS: responsabilização de gestores e administradoras de fundos
O Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ) identificou uma série de irregularidades nas aplicações financeiras realizadas ent
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Thiago Marques
23 de mai.3 min de leitura
Estudo do TCE/ES analisa custo de financiamento dos RPPS e sua viabilidade fiscal
O estudo publicado pelo egrégio Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE/ES), intitulado "PLANO DE AMORTIZAÇÃO PARA EQUACIONAMENT
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Thiago Marques
15 de mai.2 min de leitura
O parecer prévio do TCE/RN pela desaprovação das contas do Governo do Estado por agravamento do deficit previdenciário
O presente artigo versa sobre a análise das contas do Estado do Rio Grande do Norte, concernentes ao exercício de 2017, vide Processo nº 110
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Thiago Marques
2 de mai.2 min de leitura
Irregularidades e responsabilidades no RPPS de Brejo da Madre de Deus - PE
A gestão previdenciária municipal supõe transparência e integridade financeira, tais pressupostos são fundamentais no cumprimento das obriga
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Thiago Marques
29 de abr.2 min de leitura
O TCE / RJ emite parecer contrário à aprovação das contas do município de Queimados/RJ
A prestação de contas de governo do Município de Queimados, Estado do Rio de Janeiro, referente ao exercício de 2020, foi submetida ao TCE/R
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Thiago Marques
23 de abr.2 min de leitura
Sobre as irregularidades das contas do RPPS do município de Paranhos - MS
O presente artigo se debruça sobre o ACÓRDÃO - AC00 - 1600/2023, PROCESSO TC/MS TC/6282/2023, concernente à prestação de contas anuais de ge
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Thiago Marques
16 de abr.2 min de leitura
O TCE-ES e a responsabilização do chefe do Poder Executivo em São Gabriel da Palha
A gestão do déficit atuarial representa um desafio significativo para os gestores públicos, vide o caso concreto de São Gabriel da Palha - E
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Thiago Marques
10 de abr.2 min de leitura
O papel do TCE na efetivação das políticas públicas e os repasses ao RPPS
Apesar da vasta gama de direitos fundamentais assegurados constitucionalmente, sua efetivação enfrenta obstáculos significativos, cabendo ao
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Thiago Marques
3 de abr.2 min de leitura
A atuação do TCE-RJ visando o equilíbrio financeiro e atuarial do RPPS
A atuação do TCE-RJ visando o equilíbrio financeiro e atuarial do RPPS
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Thiago Marques
27 de mar.2 min de leitura
Inexigibilidade de licitação para contratação de serviços técnicos especializados no RPPS
Inexigibilidade de licitação para contratação de serviços técnicos especializados no RPPS
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