A situação financeira dos RPPS no Estado do Rio Grande do Norte
O presente artigo analisa a situação financeira dos Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS) do estado do Rio Grande do Norte, conforme
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Thiago Marques
8 de ago.3 min de leitura
Utilização de recursos do FUNDEB para amortização de déficit atuarial: análise da decisão do TCE-PR
Uma decisão do Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR), no Acórdão nº 2212/22, discorreu sobre a possibilidade de utilização dos rec
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Thiago Marques
23 de jul.2 min de leitura
Sobre os RPPS que exigem a condição de servidor titular de cargo efetivo para nomeação dos respectivos dirigentes e conselheiros
Os Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS) desempenham um papel crucial na administração dos benefícios previdenciários dos servidores
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Thiago Marques
18 de jul.2 min de leitura
A história do PayPal e a gestão dos RPPS
A história do PayPal proporciona valiosas lições que podem serem aplicáveis, guardando-se as devidas proporções, ao contexto dos gestores de
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Thiago Marques
25 de jun.3 min de leitura
A sorte na gestão de fundos de investimentos
A gestão de recursos nos Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS) enfrenta um desafio intrínseco ao universo dos investimentos: a prese
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Thiago Marques
11 de jun.2 min de leitura
Extinção de RPPS: Orientações gerais e consequências
A possibilidade de extinção do RPPS, conforme regulado pelo Art. 34 da EC 103/2019 e pela Portaria MTP 1.467/2022, recebeu maior destaque so
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Thiago Marques
3 de mai.2 min de leitura
Maximizando o valor dos benefícios de aposentadoria
A busca por estratégias que possam maximizar o valor da aposentadoria é uma preocupação constante para os servidores públicos abrangidos pel
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Thiago Marques
29 de abr.2 min de leitura
O TCE / RJ emite parecer contrário à aprovação das contas do município de Queimados/RJ
A prestação de contas de governo do Município de Queimados, Estado do Rio de Janeiro, referente ao exercício de 2020, foi submetida ao TCE/R
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Thiago Marques
24 de abr.2 min de leitura
Tales de Mileto, opcionalidade e a gestão de investimentos
O breve episódio de Tales de Mileto, registrado por Aristóteles na sua "Política", oferece uma fascinante história que transcende os séculos
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Thiago Marques
23 de abr.2 min de leitura
Sobre as irregularidades das contas do RPPS do município de Paranhos - MS
O presente artigo se debruça sobre o ACÓRDÃO - AC00 - 1600/2023, PROCESSO TC/MS TC/6282/2023, concernente à prestação de contas anuais de ge
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Thiago Marques
18 de abr.2 min de leitura
Inelegibilidade do prefeito de Palmeira - PR pela ausência de repasse de contribuições previdenciárias
O debate em torno da inelegibilidade em virtude da ausência de repassa das contribuições previdenciárias foi objeto do RECURSO ORDINÁRIO EL
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Thiago Marques
17 de abr.2 min de leitura
O entendimento do TCU sobre a modalidade de contratação direta por inexigibilidade
A contratação de serviços técnicos especializados desempenha um papel crucial na eficiência e eficácia das atividades administrativas do Reg
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Thiago Marques
16 de abr.2 min de leitura
O TCE-ES e a responsabilização do chefe do Poder Executivo em São Gabriel da Palha
A gestão do déficit atuarial representa um desafio significativo para os gestores públicos, vide o caso concreto de São Gabriel da Palha - E
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Thiago Marques
15 de abr.2 min de leitura
Avaliação pericial para pensão do dependente com deficiência intelectual no RPPS
A avaliação pericial desempenha um papel crucial na concessão do benefício de pensão por morte em Regimes Próprios de Previdência Social (RP
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Thiago Marques
11 de abr.3 min de leitura
Sobre a contribuição dos segurados afastados, cedidos e licenciados ao RPPS
A legislação brasileira sobre Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS) estabelece diretrizes específicas para o tratamento dos casos em
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Thiago Marques
10 de abr.2 min de leitura
O papel do TCE na efetivação das políticas públicas e os repasses ao RPPS
Apesar da vasta gama de direitos fundamentais assegurados constitucionalmente, sua efetivação enfrenta obstáculos significativos, cabendo ao
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Thiago Marques
9 de abr.2 min de leitura
A importância da designação formal do responsável pela gestão das aplicações dos recursos do RPPS
A gestão eficiente dos Recursos Próprios de Previdência Social (RPPS) é essencial para assegurar a sustentabilidade e o atendimento aos bene
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Thiago Marques
8 de abr.2 min de leitura
Validação de laudo médico pericial no contexto do COMPREV
O processo de concessão de benefícios previdenciários, especificamente a aposentadoria por invalidez ou incapacidade permanente para o traba
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Thiago Marques
4 de abr.2 min de leitura
Valores devidos pelo RPPS ao RGPS a título de compensação previdenciária
O presente artigo analisa os procedimentos de cobrança dos valores devidos ao RGPS em decorrência da compensação previdenciária, destacando
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Thiago Marques
3 de abr.2 min de leitura
A atuação do TCE-RJ visando o equilíbrio financeiro e atuarial do RPPS
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