A situação financeira dos RPPS no Estado do Rio Grande do Norte
O presente artigo analisa a situação financeira dos Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS) do estado do Rio Grande do Norte, conforme
top of page
Thiago Marques
8 de ago.3 min de leitura
Utilização de recursos do FUNDEB para amortização de déficit atuarial: análise da decisão do TCE-PR
Uma decisão do Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR), no Acórdão nº 2212/22, discorreu sobre a possibilidade de utilização dos rec
94 visualizações0 comentário
Thiago Marques
3 de mai.2 min de leitura
Maximizando o valor dos benefícios de aposentadoria
A busca por estratégias que possam maximizar o valor da aposentadoria é uma preocupação constante para os servidores públicos abrangidos pel
28 visualizações0 comentário
Thiago Marques
2 de mai.2 min de leitura
Irregularidades e responsabilidades no RPPS de Brejo da Madre de Deus - PE
A gestão previdenciária municipal supõe transparência e integridade financeira, tais pressupostos são fundamentais no cumprimento das obriga
114 visualizações0 comentário
Thiago Marques
29 de abr.2 min de leitura
O TCE / RJ emite parecer contrário à aprovação das contas do município de Queimados/RJ
A prestação de contas de governo do Município de Queimados, Estado do Rio de Janeiro, referente ao exercício de 2020, foi submetida ao TCE/R
73 visualizações0 comentário
Thiago Marques
25 de abr.2 min de leitura
A contribuição previdenciária sobre o piso salarial nacional dos profissionais de enfermagem
A Lei Federal nº 14.434/2022 trouxe importantes alterações no que diz respeito ao piso salarial nacional dos profissionais de enfermagem, ne
86 visualizações0 comentário
Thiago Marques
18 de abr.2 min de leitura
Inelegibilidade do prefeito de Palmeira - PR pela ausência de repasse de contribuições previdenciárias
O debate em torno da inelegibilidade em virtude da ausência de repassa das contribuições previdenciárias foi objeto do RECURSO ORDINÁRIO EL
151 visualizações0 comentário
Thiago Marques
11 de abr.3 min de leitura
Sobre a contribuição dos segurados afastados, cedidos e licenciados ao RPPS
A legislação brasileira sobre Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS) estabelece diretrizes específicas para o tratamento dos casos em
21 visualizações0 comentário
Thiago Marques
10 de abr.2 min de leitura
O papel do TCE na efetivação das políticas públicas e os repasses ao RPPS
Apesar da vasta gama de direitos fundamentais assegurados constitucionalmente, sua efetivação enfrenta obstáculos significativos, cabendo ao
18 visualizações0 comentário
Thiago Marques
26 de mar.2 min de leitura
Desmistificando a Certidão de Tempo de Contribuição (CTC) no RPPS
Desmistificando a Certidão de Tempo de Contribuição (CTC) no RPPS
29 visualizações0 comentário
Thiago Marques
25 de mar.2 min de leitura
A parcela remuneratória temporária e sua inclusão na base de cálculo das contribuições ao RPPS
A parcela remuneratória temporária e sua inclusão na base de cálculo das contribuições ao RPPS
16 visualizações0 comentário
Thiago Marques
21 de mar.2 min de leitura
Considerações sobre as alíquotas progressivas e o equilíbrio atuarial do RPPS
Considerações sobre as alíquotas progressivas e o equilíbrio atuarial do RPPS
44 visualizações0 comentário
Thiago Marques
11 de mar.2 min de leitura
O papel do Fundo de Participação do Município (FPM) no parcelamento de contribuições previdenciárias
O papel do Fundo de Participação do Município (FPM) no parcelamento de contribuições previdenciárias
41 visualizações0 comentário
Thiago Marques
29 de fev.2 min de leitura
Incidência de contribuição previdenciária sobre adicional de insalubridade para agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias no RPPS
Larissa Búgida Aguiar de Carvalho, advogada, OAB/CE 36.518 Tel. (85) 9 9787 7572 O debate sobre a incidência de contribuição...
84 visualizações0 comentário
bottom of page