Sobre os RPPS que exigem a condição de servidor titular de cargo efetivo para nomeação dos respectivos dirigentes e conselheiros
Candidatura a cargo eletivo de membro de conselho de RPPS
Extinção de RPPS: Orientações gerais e consequências
A contribuição previdenciária sobre o piso salarial nacional dos profissionais de enfermagem
O entendimento do TCU sobre a modalidade de contratação direta por inexigibilidade
Avaliação pericial para pensão do dependente com deficiência intelectual no RPPS
Sobre a contribuição dos segurados afastados, cedidos e licenciados ao RPPS
Validação de laudo médico pericial no contexto do COMPREV
O RPPS é o regime previdenciário dos servidores estabilizados pelo Art. 19 do ADCT?
Desmistificando a Certidão de Tempo de Contribuição (CTC) no RPPS
O cálculo da aposentadoria no RPPS e a garantia de valor não inferior ao salário-mínimo
O federalismo e a reforma da previdência no âmbito dos RPPS
Acumulação de benefícios previdenciários no contexto dos RPPS
Desafios na aposentadoria do servidor com deficiência
Implementação da reforma da previdência exclusivamente para os futuros servidores filiados aos RPPS
Incidência de contribuição previdenciária sobre adicional de insalubridade para agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias no RPPS
Acumulação ilícita de cargos públicos: análise jurídica e necessidade de processo administrativo formal
A aplicação dos redutores de benefícios por acumulação nos RPPS à luz da EC nº 103/2019
