top of page

Utilização de recursos do FUNDEB para amortização de déficit atuarial: análise da decisão do TCE-PR
Uma decisão do Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR), no Acórdão nº 2212/22, discorreu sobre a possibilidade de utilização dos rec
Thiago Marques
8 de ago. de 20243 min de leitura
113 visualizações
0 comentário

Irregularidades e responsabilidades no RPPS de Brejo da Madre de Deus - PE
A gestão previdenciária municipal supõe transparência e integridade financeira, tais pressupostos são fundamentais no cumprimento das obriga
Thiago Marques
2 de mai. de 20242 min de leitura
114 visualizações
0 comentário

O TCE / RJ emite parecer contrário à aprovação das contas do município de Queimados/RJ
A prestação de contas de governo do Município de Queimados, Estado do Rio de Janeiro, referente ao exercício de 2020, foi submetida ao TCE/R
Thiago Marques
29 de abr. de 20242 min de leitura
73 visualizações
0 comentário

A contribuição previdenciária sobre o piso salarial nacional dos profissionais de enfermagem
A Lei Federal nº 14.434/2022 trouxe importantes alterações no que diz respeito ao piso salarial nacional dos profissionais de enfermagem, ne
Thiago Marques
25 de abr. de 20242 min de leitura
87 visualizações
0 comentário

Inelegibilidade do prefeito de Palmeira - PR pela ausência de repasse de contribuições previdenciárias
O debate em torno da inelegibilidade em virtude da ausência de repassa das contribuições previdenciárias foi objeto do RECURSO ORDINÁRIO EL
Thiago Marques
18 de abr. de 20242 min de leitura
151 visualizações
0 comentário
bottom of page