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Devolução de Benefícios Previdenciários Pagos por Liminar Revogada
Gestores operacionais de Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS) frequentemente se deparam com uma situação delicada: um segurado ou s
Thiago Marques
há 1 dia10 min de leitura
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O STF, o CRP e os RPPS: legitimidade da União em instituir sanções gerais
O Supremo Tribunal Federal (STF) recentemente julgou, com repercussão geral, o Recurso Extraordinário nº 1.007.271, originário de Pernambuco
Thiago Marques
há 6 dias12 min de leitura
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Atuária e Investimentos: da Subordinação à Sustentabilidade
Thiago Marques, atuário, MIBA 1507 Tel. (85) 9 9989 6546 Introdução A gestão dos investimentos nos Regimes Próprios de Previdência Social...
Thiago Marques
24 de mar.15 min de leitura
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O registro contábil de aporte aos RPSS no Passivo dos entes federados marca uma nova era na contabilidade aplicada ao setor público.
Erick Setúbal Oliveira CRC – Ce: 022920/O-3 85 9 9749 0005 Em 02 de junho de 2022, o Ministério da Previdência editou a Portaria...
Thiago Marques
15 de jan.2 min de leitura
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A situação financeira dos RPPS no Estado do Rio Grande do Norte
O presente artigo analisa a situação financeira dos Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS) do estado do Rio Grande do Norte, conforme
Thiago Marques
13 de ago. de 20243 min de leitura
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Utilização de recursos do FUNDEB para amortização de déficit atuarial: análise da decisão do TCE-PR
Uma decisão do Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR), no Acórdão nº 2212/22, discorreu sobre a possibilidade de utilização dos rec
Thiago Marques
8 de ago. de 20243 min de leitura
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Desaverbação do tempo de contribuição: impactos e procedimentos
A desaverbação do tempo de contribuição não computado na concessão da aposentadoria deve ser objeto de estudo para gestores e servidores púb
Thiago Marques
1 de ago. de 20242 min de leitura
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Sobre os RPPS que exigem a condição de servidor titular de cargo efetivo para nomeação dos respectivos dirigentes e conselheiros
Os Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS) desempenham um papel crucial na administração dos benefícios previdenciários dos servidores
Thiago Marques
23 de jul. de 20242 min de leitura
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A história do PayPal e a gestão dos RPPS
A história do PayPal proporciona valiosas lições que podem serem aplicáveis, guardando-se as devidas proporções, ao contexto dos gestores de
Thiago Marques
18 de jul. de 20242 min de leitura
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A sorte na gestão de fundos de investimentos
A gestão de recursos nos Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS) enfrenta um desafio intrínseco ao universo dos investimentos: a prese
Thiago Marques
25 de jun. de 20243 min de leitura
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Candidatura a cargo eletivo de membro de conselho de RPPS
A participação em conselhos deliberativos, fiscais e de comitês de investimentos dos Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS) é uma res
Thiago Marques
20 de jun. de 20242 min de leitura
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Resultados dos regimes de previdência mantidos pela União
O presente texto trata dos resultados dos regimes de previdência mantidos pela União, abrangendo o Regime Geral de Previdência Social (RGPS)
Thiago Marques
19 de jun. de 20243 min de leitura
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Extinção de RPPS: Orientações gerais e consequências
A possibilidade de extinção do RPPS, conforme regulado pelo Art. 34 da EC 103/2019 e pela Portaria MTP 1.467/2022, recebeu maior destaque so
Thiago Marques
11 de jun. de 20242 min de leitura
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Cálculo de aposentadoria para servidores com carga horária variável
A Emenda Constitucional nº 103, de 2019, inovou na metodologia de cálculo dos proventos de aposentadoria para servidores públicos titulares
Thiago Marques
7 de jun. de 20242 min de leitura
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Empréstimo consignado e seguro prestamista no âmbito do RPPS
O presente artigo aborda a cobertura dos riscos relativos aos empréstimos consignados realizados com recursos do RPPS, na forma do Anexo VII
Thiago Marques
29 de mai. de 20243 min de leitura
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Dano ao erário do RPPS: responsabilização de gestores e administradoras de fundos
O Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ) identificou uma série de irregularidades nas aplicações financeiras realizadas ent
Thiago Marques
27 de mai. de 20243 min de leitura
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Estudo do TCE/ES analisa custo de financiamento dos RPPS e sua viabilidade fiscal
O estudo publicado pelo egrégio Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE/ES), intitulado "PLANO DE AMORTIZAÇÃO PARA EQUACIONAMENT
Thiago Marques
23 de mai. de 20243 min de leitura
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Déficit fiscal, oferta monetária e inflação
A relação entre déficit fiscal, moeda em circulação e inflação não raro suscita o seguinte tipo de questionamento: o déficit fiscal causa in
Thiago Marques
22 de mai. de 20242 min de leitura
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O parecer prévio do TCE/RN pela desaprovação das contas do Governo do Estado por agravamento do deficit previdenciário
O presente artigo versa sobre a análise das contas do Estado do Rio Grande do Norte, concernentes ao exercício de 2017, vide Processo nº 110
Thiago Marques
15 de mai. de 20242 min de leitura
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Maximizando o valor dos benefícios de aposentadoria
A busca por estratégias que possam maximizar o valor da aposentadoria é uma preocupação constante para os servidores públicos abrangidos pel
Thiago Marques
3 de mai. de 20242 min de leitura
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